quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Declaração da OIT sobre o trabalho infantil sobre as áreas em onde a exploração tem sido mais intensa nos Paises da América Latina.


Bolívia: Cana de açúcar
• Chile: Exploração sexual comercial de crianças
• Colômbia: Mineração
• El Salvador: Crianças trabalhando na indústria de fogos de artifícios
• Guatemala: Crianças trabalhando na indústria de fogos de artifícios
• Guatemala: Crianças trabalhando na produção de pedras
• Haiti: Trabalho infantil doméstico
• México: Exploração sexual comercial de crianças
• Nicarágua: Limpadores de rua infantis
• Paraguai: Agricultura




Descobertas em 2007 das Piores Formas de Trabalho Infantil - Honduras

Estatística e Indicadores Selecionados sobre Trabalho InfantilTrabalho das crianças, 5-14 anos (%), 2004: 5.4Trabalhando meninos, 5-14 anos (%), 2004: 8.2Trabalhando meninas, 5-14 anos (%), 2004: 2.6Trabalho das crianças por setor, 5-14 anos (%), 2004:Agricultura 63,3Manufatura 8.3Serviços 26.5Outros 1.9Idade mínima para o trabalho: 14/16Ensino obrigatório idade: 15Educação pública gratuita: Sim *Taxa de matrícula primária bruta (%), 2005: 116Taxa de matrícula primária líquida (%), 2005: 93Freqüência escolar, as crianças 5-14 anos (%), 2004: 84,7Taxa de sobrevivência para o grau 5 (%), 2004: 70OIT-IPEC país participante: SimDeve pagar por diversas despesas escolares
Em setembro de 2007 o Instituto Nacional de Honduras informaram que a maioria do trabalho infantil é na agricultura, essas crianças trabalham em melão, café, cana-de-açúcar, lixeiras, silvicultura,caça, pesca e vendendo mercadorias, lavando carros e puxando cargas.As meninas são as principais vitimas do trabalho doméstico, onde muitas sofrem abusos sexuais dos empregadores.Honduras por ser um país de transito, crianças são traficadas internacionalmente para países vizinhos, muitas vezes para os Estados Unidos.O governo de Honduras participa de projetos pela OIT-IPEC para combater o trabalho infantil e também coordena as ONGs e com a (Organização Internacional para Migrações (OIM) para tirar essas crianças desses trabalhos e reintegrá-los na sociedade.

El Salvador

Organização Internacional do Trabalho(OIT) calcula que 300.000 crianças com menos de18 anos trabalham em plantações de açúcar, muitos começaram a trabalhar no campo entre idades de 08 e 13 anos.Relatório feito por Human Rights Wath diz que a colheita de cana obriga as crianças a utilizar catanas e outras armas brancas afiadas para cortar cana, realizam trabalho por até nove horas por dia quente no domingo.

A colheita de Moluscos no manguezais é dos trabalhos mais abomináveis listado pelo Ministério do Trabalho e a menos reconhecida.
A criança se prepara a ir trabalhar as quatro da manhã. O tempo todo ela fica fumando um charuto para afastar os mosquitos.
As outras crianças esquivar-se a ela porque ela fede.
O governo tem colaborado com o programa da OIT para Eliminação do Trabalho Infantil (OIT-IPEC) e ONGs se uniram para combater com o trabalho infantil e que essas crianças saiam dos campos e se matriculam-se nas escolas.

Paraguai
O fenômeno do tráfico de meninos e meninas cresce no Paraguai. Ainda assim, o tema é tratado de forma marginal pelos meios de comunicação do país. Só no ano passado, a Secretaria Nacional da Infância e Adolescência (SNNA) registrou 11 casos envolvendo crianças e adolescentes. Silvina Francezón, da agência Global... Infância, explica que no Paraguai existem casos internos de tráfico. Muitas das vítimas são levadas do interior do país à capital. Há também casos internacionais, em que as crianças são traficadas, principalmente, para a Argentina e a Espanha.Andrés Vásquez, também da Global... Infância, aponta que o trabalho infantil doméstico é um dos principais motivos do tráfico de crianças e adolescentes. As vítimas são obrigadas a trabalhar e, muitas vezes, são exploradas sexualmente.

Brasil - Nordeste


A exploração capitalista atinge milhões de crianças no Brasil e recai principalmente sobre o Nordeste, região mais pobre do país.



Dos cinco primeiros estados no ranking do

trabalho infantil quatro se encontram na região mais pobre do paísO nordeste, um das regiões mais pobres do país, concentra os principais índices de exploração do trabalho infantil. Segundo dados do IBGE dos cinco primeiros estados na lista quatro pertencem ao nordeste. O primeiro da lista é o estado de Minas gerais com cerca de 306.090, seguido dos estados nordestinos: Bahia (291.818), Ceará (216.893), Maranhão (197.096), Pernambuco (196.152).A situação é calamitosa na zona rural do Nordeste. “O trabalho ilegal de crianças mantém-se predominantemente agrícola e concentrado no Nordeste.



Confira a tabela publicada no jornal Diário do Nordeste em 10/06/2008

Entre os 2,7 milhões de trabalhadores entre 5 e 15 anos, 1,4 milhão estavam na atividade agrícola e aproximadamente 776 mil estavam ocupados na agricultura em estados nordestinos” (IBGE Síntese de Indicadores Sociais, 2007.)




O financiamento do governo Lula aos latifundiários do Nordeste para a produção do etanol, ou para os empresários do agronegócio aumenta a miséria da juventude. Grande parte da produção das usinas no Brasil, nas de cana-de-açúcar, cerca de 70%, vira álcool, com subsídios da Petrobrás, o que faz do governo brasileiro um parceiro aberto da escravidão e da exploração da mão-de-obra infantil nos campos de cana, assim a exploração infantil uma vez que os latifundiários se beneficiam com o produto do trabalho escravo e do trabalho infantil, muito abaixo do custo.


O subemprego e o desemprego que atinge milhões de trabalhadores da cidade, a inflação que na ultima década cresceu 200% e os míseros salários contribuem violentamente para a exploração trabalho infantil uma vez que as crianças são obrigadas a trabalharem para complementar a renda familiar. “Na faixa de 10 a 17 anos, a Síntese mostra que cerca de 235 mil crianças e adolescentes trabalhavam na via pública. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o trabalho é predominantemente não-agrícola, representando 72,2% do total (1,7 milhão)” (idem).O sucateamento da educação promovidos a décadas pelos sucessivos governo de FHC e Lula contribui para a barbárie da exploração da juventude. No mesmo documento o IBGE aponta que Apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentavam creches. “A pesquisa apontou, também, que o rendimento das famílias influiu no acesso e na permanência dos 48,4 milhões de crianças e jovens com até 14 anos na escola. Grande parcela das famílias (40,4%) com crianças e jovens nesta faixa estavam, em 2006, entre as mais pobres do país, com rendimento mensal per capita de até ½ salário mínimo. Esta situação é mais preocupante no Nordeste, onde 63,1% de famílias com crianças até 14 anos de idade estavam na faixa mais baixa de rendimento, resultado da conjugação de uma fecundidade mais elevada e de um nível maior de pobreza. Em Alagoas (69,2%), Ceará (67,6%) e Piauí (66%), a maioria das famílias com crianças ou adolescentes pertenciam a menor faixa de rendimento” (...) Mais da metade (50,6%) dos jovens entre 18 e 19 anos trabalhavam, dos quais apenas 20% conciliavam o trabalho com os estudos.” (Idem). Sem sombra de dúvidas a juventude é um dos setores mais exploração da população .Mais da metade cerca de54,5% dos jovens de 16 aos 24 anos recebem até um salário mínimo e cumprindo uma jornada de 40 a 44 horas semanais.A luta contra o trabalho infantil é a luta de todos os oprimidos pelo regime burguês. Neste sentido, a juventude deve se unir ao movimento operário, camponês contra o governo Lula que para manter o lucro dos parasitas sociais aumenta a expropriação dos trabalhadores, que vai do sucateamento da educação, do aumento da jornada, passando pela redução salarial, até a barbárie da exploração do trabalho infantil.


Erradicação do trabalho infantil no Brasil está distante

Trabalho infantil no Brasil


A Constituição brasileira determina claramente que é inconstitucional o trabalho de crianças com menos de 16 anos. Mas os últimos dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) mostram que em 2001 quase 5,5 milhões de crianças e jovens até 17 anos estavam inseridos no mercado de trabalho.Entre os jovens trabalhadores, quase 2,4 milhões têm idade entre 5 e 14 anos.Os números apresentados pela pesquisa, apesar de impressionantes, mostram uma redução do trabalho infantil no Brasil em 34,9% em termos absolutos. Traduzindo em números, entre 1992 a 2001 quase 3 milhões de crianças deixaram de trabalhar.Os especialistas concordam em relação às causas do problema: pobreza, má distribuição de renda e falta de um sistema de educação mais abrangente e que inclua as crianças de famílias mais pobres. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2001, 39% da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza.Condições precáriasAlém disso, a demanda do mercado por mão-de-obra barata contribui para atrair essas crianças que, na maioria das vezes, estão complementando a renda familiar.Na agricultura, muitas vezes, as condições de trabalho dessas crianças são precárias. Seja nos canaviais, na cultura do sisal ou nas plantações de fumo, essas crianças e adolescentes são expostas ao manejo de ferramentas cortantes e produtos tóxicos, carregamento de fardos pesados, uso contínuo de agrotóxicos, uso de equipamento inadequado, além de longas jornadas de trabalho.Nos centros urbanos, a maioria dessas crianças está empregada no setor informal, vendendo frutas e flores nos sinais, guardando carros, atuando como engraxates – muitas vezes em locais considerados impróprios, como boates, por exemplo – ou no setor doméstico. O último levantamento mostra que cerca de 500 mil crianças trabalham como domésticos no Brasil.




Além disso, nas grandes cidades, muitas crianças são exploradas sexualmente e aliciadas pelo tráfico de drogas.A exploração de um menor de idade fere alguns dos direitos básicos assegurados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, de proteção especial para o seu desenvolvimento físico, mental e social: o direito à educação gratuita e ao lazer infantil e o direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.


Educação


O impacto do trabalho sobre o desempenho escolar dessas crianças é forte. Segundo dados do IBGE, de 2001, apenas um terço das crianças brasileiras chegam ao segundo grau.Os dados da última Pnad mostram que das cerca de 5,5 milhões de crianças que trabalham, quase 1,1 milhão não estudam.Não é difícil encontrar um jovem assumindo que encontra dificuldades em conciliar o trabalho e a escola.

O argumento mais comum é de que não conseguem se concentrar já que estão cansados."A professora sempre me pergunta se eu estou cansado. É que acabo cochilando na sala. Acordo às 6h30 para catar papelão e a tarde já estou morto", diz Jeferson, de 11 anos, que trabalha como catador no município de Campos, no norte fluminense, desde os 8 anos.


Políticas


Para o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, criado em 1994 para estabelecer políticas de combate à prática, o ingresso, a permanência e o sucesso de todas as crianças e adolescentes na escola têm que estar no centro de qualquer política de erradicação do trabalho infantil.Os integrantes do Fórum, que reúne representantes do governo, da sociedade organizada (ONGs) e de uniões de empregados e empregadores, acreditam que o acesso à educação e ao treinamento técnico e profissionalizante de qualidade é o instrumento mais importante contra o trabalho infantil.Hoje a escolaridade média de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos que trabalham é de apenas três anos e meio.
Na região sisaleira da Bahia muitas crianças dividem o tempo entra a escola e o trabalhoA Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, prevê um prazo de dez anos para que a escola de tempo integral seja implantada em todo o país.Hoje, nos municípios onde existem programas de erradicação do trabalho infantil, as crianças já freqüentam a “jornada ampliada”, com monitores complementando as disciplinas com atividades ligadas a esporte, lazer e saúde, entre outras coisas. O Fórum, no entanto, lembra que a jornada ampliada ainda tem que ser melhor aplicada.
Desde 1998, a lei brasileira permite que crianças a partir de 14 anos de idade trabalhem apenas como aprendizes, e a partir dos 16 trabalhem com vínculos formais, mas ela exclui trabalhos considerados insalubres, perigosos ou em horário noturno, que só podem ser executados a partir dos 18 anos de idade.Ainda assim, a fiscalização é bastante difícil, já que muitas dessas crianças trabalham em regime familiar, complementando a produção.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

No Uruguai, cerca de 35.000 menores com entre 5 e 17 anos exercem algum trabalho remunerado, apesar de atividades desse tipo ser proibida para quem tem menos de 15 anos.
Em Honduras,mais de 325.000 crianças são submetidas à exploração laboral, segundo a secretária de Trabalho, Mayra Mejía.
No Paraguai, a situação é grave,onde cerca de um milhão de menores, mais da metade das crianças e adolescentes do país, trabalham, segundo a OIT.

Na Venezuela, 7% dos menores com entre 5 e 14 anos trabalham, firmou em 2006 um convênio com a OIT para a erradicação desse problema, enquanto no Equador há registros de 662.664 crianças e adolescentes trabalhadores, segundo Elva Games, secretária técnica da Comissão Nacional de Erradicação Progressiva do Trabalho Infantil.

O Chile, por sua vez, 240.000 crianças e adolescentes trabalham, 107.000 deles em condições consideradas inaceitáveis.A esse respeito, o ministro do Trabalho, Osvaldo Andrade, disse: "Uma criança trabalhando em condições inaceitáveis é uma indignidade. Para enfrentar isso, devemos fazer um esforço como país".

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

instituições públicas e particulares propõe políticas, estratégias e metas para proteger meninos, meninas e adolescentes


Equador
Os direitos de crianças e adolescentes em instituições públicas e particulares de Quito foi assegurado por meio do Plano de Proteção Integral à Infância e à Adolescência do Distrito 2006-2010, aprovado pelo Conselho Municipal de Quito. O Plano propõe políticas, estratégias e metas que guiarão o trabalho das instituições. A idéia é proteger meninos, meninas e adolescentes que sofrem com desnutrição, maus tratos, abuso e exploração sexual, trabalho infantil ou sejam portadores de deficiência. O Plano também garante maior acesso à educação e saúde e envolve temas relacionados ao combate à pobreza extrema e a proteção em caso de desastres naturais. Além deste plano de proteção o Equador firmou com o Brasil acordos de cooperação, entre eles um de erradicação do trabalho infantil - "Fortalecimento dos Sistemas de Inspeção do Trabalho do Brasil e do Equador com Ênfase no Combate à Erradicação do Trabalho Infantil" -, com intercâmbio de informações e experiências entre os governos dos dois países. O Equador tem grande interesse em assimilar a experiência dos Auditores Fiscais do Trabalho em campo e conhecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Bolsa Família - ambos os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti). A previsão é a de que em setembro técnicos equatorianos estejam no Brasil para conhecer a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e os programas e metas desenvolvidos. A Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA) receberá a visita dos técnicos.Em outubro, uma comissão brasileira estará no Equador para a realizar atividades práticas e reuniões, assim como a análise da metodologia e sistemática da inspeção do trabalho brasileira. O valor do projeto será de U$ 23 mil, custeados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).Convenção - O Brasil e o Equador já ratificaram a Convenções nº 138, sobre idade mínima de admissão ao emprego, e a nº 182, sobre Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação imediata para sua eliminação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na Bolívia o maior índice de exploração infantil é nos casos de exploração sexual.





Bolívia

Na Bolívia o maior índice de exploração infantil é nos casos de exploração sexual. Adolescentes menores de 18 anos são levadas para o interior e obrigadas a trabalhar contra a sua vontade, segundo informou a Fiscal do Menor e da Família de El Alto, Mirna Gutiérez. Ela também destacou as informações publicadas pela imprensa de que na Mina Rinconada, situada no Peru, haveria várias meninas bolivianas vítimas da prostituição infantil.
Por esta razão, o Ministério Público de El Alto alertou ontem sobre o tráfico de pessoas menores de 18 anos e manifestou interesse em coletar dados para tomar providências para combater esse delito. “Na Colômbia, além de consumirem pornografia, agora também a produzem. Isso é ainda mais preocupante”A Polícia especializada de Bogotá iniciou uma campanha que pretende impedir que donos de casas de prostituição contratem crianças e adolescentes. Além disso, diversos processos judiciais foram abertos contra proprietários de prostíbulos, acusados de envolver meninas e adolescentes neste tipo de atividade.

Erradicação do Trabalho Infantil na América Latina


Erradicação do Trabalho Infantil na América Latina
O trabalho infantil é um problema generalizado no mundo de hoje, mas há esperança de solução.
Nos últimos anos,houve uma mudança radical nas atitudes com relação ao trabalho infantil.Negação e indiferença deram lugar a reconhecimento, indignação e disposição para tentar resolver o problema de maneira efetiva.
Fica claro que quando as pessoas se comprometem, as comunidades se mobilizam as sociedades se unem as possibilidades de mudanças tornam-se reais.
O objetivo pratico é dar as crianças a oportunidade de uma boa educação e aos pais ajusta chance de emprego decente. Essa luta é e uma questão econômica para paises e famílias, mas é também uma questão de ética.Em ultima instancia , o combate ao trabalho infantil é uma batalha para expandir as fronteiras da dignidade e da liberdade humanas.


O que é o programa erradicação do trabalho infantil?

É um programa do governo federal que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade do trabalho infantil considerado perigoso, ou seja, daquele trabalho que coloca em risco sua saúde e sua segurança.
Seu objetivo é retirar crianças e adolescentes do trabalho perigoso, possibilitar o acesso , a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola, promover e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por meio de atividades culturais e esportivas, artísticas e de lazer no período complementar ao da escola, ou seja, na jornada ampliada, proporcionar apoio e orientação ás famílias por meio da oferta de ações socioeducativas promover e implementar programas e projetos de geração de trabalho e renda para famílias.